Se você é aposentado ou pensionista do INSS, é importante ficar atento aos descontos que aparecem no seu benefício todos os meses.

Recentemente, o INSS revelou que mais de R$ 45 milhões foram cobrados indevidamente de aposentados em descontos não autorizados.

Isso mostra que esse problema é mais comum do que parece e que muitos segurados acabam sendo prejudicados sem saber.

Justamente por isso, preparei este post.

Aqui eu vou mostrar como identificar se existe um desconto indevido e o que fazer se for identificado algum desconto não autorizado.

Dá só uma olhada:

1. O que são descontos indevidos na aposentadoria?
2. 7 Tipos de descontos indevidos mais comuns na aposentadoria.
3. Como identificar um desconto indevido na aposentadoria?
4. O que fazer se identificar um desconto indevido na aposentadoria?
5. Quais são os seus direitos ao vencer o processo na Justiça contra os descontos indevidos?
6. Como funciona o processo de devolução dos valores descontados indevidamente?
7. Como escolher um advogado previdenciário para garantir os seus direitos?

Legal né? Com todas essas informações você vai saber identificar um desconto indevido o que fazer para garantir que esse erro seja corrigido e que todos os seus direitos sejam respeitados.

Tenha uma boa leitura.

11.  O que são descontos indevidos na aposentadoria?

Recentemente, o INSS revelou que mais de R$45 milhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.

Mas, afinal, o que isso significa?

Desconto indevido na aposentadoria é qualquer valor que é retirado do seu benefício de forma incorreta, sem a sua autorização ou sem justificativa legal.

Isso pode acontecer por diferentes motivos, como:

Empréstimos consignados que você não contratou

Cobranças de associações ou sindicatos sem consentimento

Erros administrativos no cálculo do benefício

Veja um exemplo de desconto indevido na aposentadoria.

Exemplo do João

João, um aposentado de 68 anos de idade, sempre recebia o benefício direitinho.

Um dia, ele percebeu que o valor que caiu na conta estava menor do que o esperado.

Ao olhar o extrato do banco, ele viu que havia um desconto referente a um empréstimo consignado que ele não reconhecia.

Seu João nunca tinha feito esse empréstimo.

Então, ele foi ao banco para tentar entender o que aconteceu.

Lá, informaram que o contrato de consignado estava ativo em nome dele. Mas ele não se lembrava de ter assinado nada e não autorizou aquele desconto.

Casos como o de seu João são mais comuns do que imaginamos.

O INSS recentemente revelou que 45 milhões de reais foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, seja por cobranças de empréstimos, seja por outras taxas que não deveriam ser aplicadas.

Um absurdo, eu entendo.

2.    7 Tipos de descontos indevidos mais comuns na aposentadoria.

Eu listei os tipos de descontos indevidos mais comuns na aposentadoria. Veja.

1. Empréstimos consignados não autorizados

Esse é um dos casos mais comuns.

Muitas vezes, aposentados descobrem que estão pagando por empréstimos que nunca solicitaram.

O empréstimo consignado é aquele em que o valor da parcela é descontado automaticamente do benefício.

Golpes envolvendo falsos correspondentes bancários ou erros administrativos podem fazer com que esse tipo de cobrança indevida apareça no seu extrato.

2. Descontos para associações e sindicatos

Outro tipo de desconto que aparece sem a autorização do beneficiário envolve cobranças de contribuições para associações, sindicatos ou cooperativas.

Às vezes, os aposentados são incluídos em organizações sem perceber, e valores começam a ser descontados automaticamente.

3. Cobranças de seguros ou planos de saúde não contratados

Alguns aposentados também encontram descontos referentes a seguros de vida ou planos de saúde que nunca contrataram.

Instituições financeiras podem oferecer esses serviços quando você faz empréstimos, mas, em muitos casos, a adesão acontece sem o consentimento claro do aposentado.

4. Descontos duplicados  

Esse é um erro administrativo que, infelizmente, pode acontecer.

Você pode estar pagando duas vezes por um serviço ou por um empréstimo.

Isso ocorre quando há falhas no sistema de cobrança e o mesmo valor é debitado mais de uma vez.

5. Descontos após quitação do empréstimo

Se você já terminou de pagar um empréstimo consignado, mas o valor das parcelas continua sendo descontado, isso é um problema sério.

Os descontos deveriam parar assim que o saldo devedor for zerado.

Esse é um erro que pode passar despercebido, principalmente porque as parcelas já fazem parte do cálculo do valor que você recebe.

6. Cobranças por serviços não utilizados

Às vezes, podem aparecer cobranças de serviços que você nunca utilizou, como pacotes de assistência ou consultorias.

Essas cobranças podem estar embutidas em contratos de empréstimos ou associações, mas, se você nunca utilizou ou autorizou, elas são consideradas indevidas.

7. Fraudes e golpes

Infelizmente, aposentados são alvo de fraudes com frequência.

Isso inclui golpes de terceiros que obtêm informações pessoais e realizam contratos de empréstimos ou associações em nome do aposentado, sem seu conhecimento.

Esse tipo de situação requer ação imediata, pois além de prejudicar financeiramente, envolve o risco de ter os dados pessoais comprometidos.

E infelizmente, muitos segurados só percebem o erro quando o valor que cai na conta está menor do que deveria, mas nem sempre sabem como resolver.

3. Como identificar um desconto indevido na aposentadoria?

Identificar um desconto indevido na sua aposentadoria é uma questão muito importante para garantir que você esteja recebendo o valor correto do seu benefício.

Muitas vezes, aposentados e pensionistas podem nem perceber que estão sendo prejudicados, já que os descontos aparecem de forma automática e podem ser confundidos com outras cobranças legítimas, como empréstimos consignados.

Então, não precisa mais perder o sono por causa disso.

Eu vou mostrar como você pode identificar esses descontos indevidos.

Vamos lá?

1. Verifique seu extrato mensalmente

O primeiro passo é sempre acompanhar seu extrato bancário ou acessar o Meu INSS para consultar o histórico de pagamentos.

No extrato, todos os descontos serão discriminados.

Observe com atenção os valores descontados e veja se você reconhece todas as cobranças.

Descontos comuns podem ser referentes ao imposto de renda, empréstimos consignados (se você realmente contratou), planos de saúde ou associações autorizadas por você.

2. Descontos não autorizados

Se você identificar um desconto que não reconhece, especialmente se for algo que você não autorizou, como um empréstimo consignado que você nunca solicitou, ou taxas de associações que você não pediu para ser filiado, esse pode ser um sinal de fraude ou erro administrativo.

O INSS revelou recentemente que 45 milhões de reais foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões, o que significa que isso pode estar acontecendo com muita gente.

3. Compare o valor que você deveria receber com o valor recebido

O valor que você deveria receber é fixo, com exceção de reajustes anuais.

Se, de um mês para outro, o valor que cai na sua conta estiver menor sem uma justificativa clara, isso pode ser um sinal de que algo está errado.

Por exemplo, se você não contratou nenhum empréstimo, não se filiou a nenhum sindicato ou associação, e não houve reajustes legais, o valor deveria permanecer o mesmo.

4. Consulte seu extrato detalhado do INSS

Além de verificar o extrato bancário, você pode acessar o Meu INSS e consultar o extrato detalhado de pagamentos.

Nele, você verá todas as informações sobre o seu benefício, incluindo os descontos aplicados.

Atenção!

Ao conferir o extrato, fique atento a qualquer cobrança que você não reconheça, como empréstimos consignados que você não contratou, contribuições para associações ou sindicatos que você não autorizou, ou cobranças de serviços como seguros ou planos de saúde que você não solicitou.

4. O que fazer se identificar um desconto indevido na aposentadoria?

Se você é aposentado ou pensionista do INSS e identificou um desconto indevido no seu benefício, a primeira coisa que precisa saber é que isso não é algo incomum.

Lembrando que o próprio INSS revelou recentemente que houve mais de 45 milhões de reais em descontos indevidos, o que mostra o tamanho desse problema.

Mas fique tranquilo, pois há formas de resolver essa situação, e eu vou te explicar passo a passo o que fazer e por que é tão importante contar com o auxílio de um advogado previdenciário nesse processo.

1º Passo: Reunir toda a documentação

Se você identificou um desconto indevido, é importante reunir a maior quantidade de documentos possíveis para provar que você não autorizou aquele desconto.

Isso inclui:

• Extrato do INSS
• Contratos de empréstimos que você de fato tenha assinado (se houver)
• Qualquer outro documento que ajude a mostrar que aquela cobrança não deveria estar acontecendo

2º Passo: Procurar um advogado previdenciário

Contar com o auxílio de um bom advogado previdenciário é crucial. Veja porque.

O advogado vai te ajudar a entender quais são os seus direitos, analisar toda a documentação e identificar a melhor estratégia para reverter a situação.

Se o problema não for resolvido de forma administrativa, o advogado pode entrar com uma ação judicial pedindo não só o cancelamento do desconto, mas também a devolução dos valores descontados indevidamente e, em certos casos, danos morais.

O advogado vai acompanhar o processo, garantir que você não seja prejudicado e que todas as providências sejam tomadas da forma mais rápida e eficiente possível.

Vai por mim: Quando um desconto indevido é identificado, entrar com uma ação judicial é o caminho. Através da justiça, você pode conseguir:

• O cancelamento imediato do desconto
• A devolução dos valores que foram retirados indevidamente do seu benefício
• Indenização por danos morais, caso o erro tenha te causado constrangimento, estresse ou prejuízos maiores

Por falar nisso...

5. Quais são os seus direitos ao vencer o processo na Justiça contra os descontos indevidos?

5.    Quais são os seus direitos ao vencer o processo na Justiça contra os descontos indevidos?

Ao vencer um processo judicial contra descontos indevidos no seu benefício, há alguns direitos importantes que você precisa entender.

São eles:

1. Cancelamento imediato dos descontos indevidos

O primeiro direito que você conquista ao vencer o processo judicial é o cancelamento imediato de qualquer desconto indevido que estava sendo aplicado no seu benefício.

Isso significa que, a partir da decisão da justiça, o INSS ou a instituição financeira responsável pela cobrança é obrigada a parar de fazer qualquer dedução do valor da sua aposentadoria ou pensão que não foi autorizada por você.

Esses descontos podem incluir, por exemplo, empréstimos consignados que você não contratou, contribuições para associações ou sindicatos que você não autorizou, seguros, entre outros.

2. Devolução dos valores já descontados

Outro direito importante é a devolução integral dos valores que foram descontados de forma indevida.

Todos os valores que foram retirados do seu benefício de maneira errada serão devolvidos, corrigidos monetariamente.

Na prática, você vai receber não só o valor que foi descontado, mas também um ajuste, conforme a inflação e os índices econômicos, para compensar o tempo em que você ficou sem aquele dinheiro.

Aqui é importante lembrar que, quanto mais tempo durou o desconto indevido, maior será o valor que você terá direito a receber de volta.

3. Indenização por danos morais

Além do cancelamento dos descontos e da devolução dos valores, você pode ter direito a uma indenização por danos morais.

Essa indenização é destinada a compensar o estresse, o constrangimento e os prejuízos emocionais ou psicológicos que você pode ter sofrido devido ao desconto indevido.

Por exemplo, se você enfrentou dificuldades financeiras por ter recebido um valor menor no seu benefício durante meses ou anos, ou se teve que lidar com cobranças e dívidas que não eram suas, esse dano pode ser reconhecido pela justiça, e a instituição responsável poderá ser condenada a pagar um valor adicional como reparação.

Cada caso é analisado individualmente, mas quando o erro causou prejuízos significativos à sua vida, a justiça tende a garantir essa compensação.

4. Restituição com correção monetária e juros

Se houve demora no reconhecimento do erro e na devolução dos valores, o aposentado ou pensionista tem direito a receber a restituição corrigida monetariamente, com juros calculados desde o momento em que o desconto começou até o momento em que os valores forem efetivamente devolvidos.

Esse é um fator importante porque assegura que o aposentado ou pensionista não seja prejudicado financeiramente pela demora no processo. Justo, não é mesmo?

6. Como funciona o processo de devolução dos valores descontados indevidamente?

6.

Após a decisão favorável, a devolução dos valores ocorre de forma direta, seja por meio de depósito bancário ou crédito no benefício previdenciário.

O INSS ou a instituição financeira é obrigada a respeitar os prazos e executar a devolução de maneira correta.

Em alguns casos, dependendo do valor a ser restituído, a devolução pode ocorrer de forma parcelada, mas isso será definido pela justiça.

O ideal é contar com o auxílio de um bom advogado previdenciário para assegurar todos os seus direitos.

7. Como escolher um advogado previdenciário para garantir os seus direitos? 

7

Saber como escolher um bom advogado previdenciário para entrar com uma ação judicial é fundamental para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.

E para te ajudar nessa escolha, eu listei 5 dicas valiosas. Vem comigo.

1. Escolha um advogado especialista em direito previdenciário

O primeiro passo para garantir que sua ação judicial seja bem-sucedida é escolher um advogado especializado em Direito Previdenciário.

Um especialista tem conhecimento específico das leis que regem o INSS, benefícios previdenciários e, principalmente, a forma como os descontos indevidos podem ser combatidos na justiça.

Como estamos lidando com uma questão bastante técnica, a especialização do advogado é crucial.

Um advogado previdenciário vai saber identificar rapidamente se o desconto que você está sofrendo é realmente indevido, quais documentos são necessários e quais os melhores argumentos para que você consiga uma decisão favorável o mais rápido possível.

Você pode checar essa informação navegando no site do advogado ou escritório.

Pesquise o site, se tem um blog e os artigos que ele costuma escrever.

2. Experiência com caso de descontos indevidos na aposentadoria

Além da especialização, é importante que o advogado tenha experiência com casos de descontos indevidos na aposentadoria ou pensão.

O INSS revelou recentemente que 45 milhões de reais foram descontados indevidamente das aposentadorias de muitos beneficiários, o que mostra a seriedade do problema.

Um advogado experiente já lidou com esse tipo de situação e sabe como conduzir o processo de forma eficiente.

Você pode perguntar ao advogado se ele já trabalhou em casos parecidos, quantos processos ele já ganhou e qual foi a média de tempo que esses casos levaram para serem resolvidos.

A experiência do profissional pode fazer toda a diferença para o sucesso da sua causa.

Afinal, quanto mais precavido melhor.

3. Avaliar reputação e referências

o advogado ou do escritório de advocacia. Procure saber como os clientes anteriores avaliam o trabalho do profissional.

É possível encontrar referências na internet, em sites de avaliações de advogados, ou até mesmo conversando com outros aposentados que já passaram por essa situação.

A reputação do advogado é um reflexo direto do seu comprometimento e competência.

Um bom advogado previdenciário deve ser alguém em quem você pode confiar, que está disposto a explicar todos os passos do processo e que vai te manter informado durante cada etapa da ação judicial.

4. Confira a inscrição do advogado na OAB

Infelizmente, muitos aposentados acabam sendo alvo de fraudes e acabam contratando falsos advogados ou profissionais despreparados.

Para evitar esse risco, sempre certifique-se de que o advogado está devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Você pode consultar a inscrição diretamente no site da OAB da sua região ou no Cadastro Nacional de Advogados.

Em São Paulo, por exemplo, a página para consultas é esta: Consulta Inscritos OAB/SP.

Se a informação constar “regular”, o advogado está habilitado para cuidar de seus direitos.

5. Agende uma consulta com o advogado previdenciário

A quinta dica é agendar uma consulta com o advogado previdenciário.

E se não quiser conversar presencialmente, pode ser até mesmo uma reunião remota.

Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.

Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online.

Será a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota, seja por chamada de vídeo, WatsApp, e-mail, ligações, dentre outros meios de comunicação digital.

A comunicação aberta e transparente é essencial para um relacionamento bem-sucedido entre cliente e advogado.

Com essa pesquisa, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado realmente atende as suas expectativas e esclarecer todas as suas dúvidas.

Conclusão

Como você viu ao longo deste conteúdo, o próprio INSS revelou que 45 milhões de reais foram descontados de forma indevida das aposentadorias e pensões.

Isso mostra que o problema é muito mais comum do que se imagina, afetando milhares de beneficiários.

Esse tipo de irregularidade pode causar sérios problemas financeiros e é por isso que a justiça tem se posicionado de forma firme para corrigir essas falhas e garantir que o aposentado ou pensionista não seja prejudicado.

Agora que você já sabe o que é um desconto indevido, como identificar o que fazer, está mais preparado para enfrentar essa situação.

Afinal, aqui eu mostrei:

• O que são descontos indevidos na aposentadoria
• 7 Tipos de descontos indevidos mais comuns na aposentadoria
• Como identificar um desconto indevido na aposentadoria
• O que fazer se identificar um desconto indevido na aposentadoria
• Quais são os seus direitos ao vencer o processo na Justiça contra os descontos indevidos
• Como funciona o processo de devolução dos valores descontados indevidamente
• Como escolher um advogado previdenciário para garantir os seus direitos

Se você identificou descontos indevidos no seu benefício, saiba que a justiça está do seu lado para garantir que esse erro seja corrigido e que todos os seus direitos sejam respeitados.

Bom, fico por aqui e espero ter ajudado.

Mas se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários.

Continue nos acompanhando e até a próxima.

Se você está pensando em contratar um empréstimo consignado, é importante ficar por dentro das novas regras que começarão a valer em 2025.

O empréstimo consignado, que desconta as parcelas diretamente do salário ou benefício do INSS, sempre foi uma opção vantajosa por conta das taxas de juros mais baixas.

No entanto, com as mudanças recentes, é fundamental entender como essas regras podem impactar a sua decisão, para evitar problemas no futuro e garantir que o crédito seja contratado de forma segura e vantajosa.

Neste artigo, vou explicar de forma simples o que mudou, quais são os seus direitos e os cuidados que você deve ter antes de fechar um contrato.

Confira um pouquinho do que você vai encontrar aqui:

1. O que é um Empréstimo Consignado?

2. Como funciona o Empréstimo Consignado?

3. Novas regras para Empréstimo Consignado em 2025: O que você precisa saber.

4. E para quem já tinha um Empréstimo Consignado? O contrato será afetado?

5. Cuidado com os golpes do Empréstimo Consignado.

Com todas essas informações você vai entender como vão ficar os novos contratos a partir de 2025 e como vão ficar os contratos atuais.

 Vamos lá?

1. O que é um Empréstimo Consignado?

Como aposentado, certamente você já deve ter ouvido falar na opção de Empréstimo Consignado.

Mas o que significa exatamente essa modalidade de empréstimo? Pois bem.

O empréstimo consignado é uma forma de crédito onde o pagamento das parcelas é descontado diretamente do seu benefício do INSS.

Isto é, o valor é retirado antes mesmo de você receber sua aposentadoria ou pensão.

E o grande diferencial é que os juros costumam ser mais baixos do que os de outras modalidades de empréstimo, como o pessoal ou o rotativo do cartão de crédito.

Isso acontece porque o banco ou a financeira tem uma garantia de que vai receber as parcelas, já que elas são descontadas automaticamente do seu benefício.

Assim, como o risco de não pagamento é menor, os juros também são reduzidos.

Vamos entender isso melhor? Continue acompanhando no próximo tópico.

2. Como funciona o Empréstimo Consignado?

De forma simples, o Empréstimo Consignado é uma modalidade de crédito mais acessível.

No entanto, você só pode comprometer uma parte do seu benefício com o pagamento dessas parcelas, que é chamada de margem consignável.

Pela regra atual, você pode comprometer até 35% da sua aposentadoria com as parcelas do empréstimo e mais 5% com o cartão de crédito consignado, totalizando até 40%.

Esse limite existe para garantir que você ainda tenha uma boa parte do seu benefício disponível para suas despesas do dia a dia.

Vou mostrar por meio de um exemplo para você entender melhor.

Exemplo do João

João é aposentado do INSS e precisa de um valor para cobrir uma despesa importante, a reforma da sua casa.

Ele procurou contratar um empréstimo consignado por ter juros mais baixos e a forma de pagamento mais prática.

João vai precisar de R$10.000,00. Ao conversar com o banco, eles te oferecem o empréstimo com juros de 1,5% ao mês, um valor comum para esse tipo de crédito.

Ele optou por pagar em 60 meses (5 anos), o que deixa as parcelas mais suaves.

O banco então vai descontar automaticamente R$262,38 todo mês do seu benefício do INSS, até que o empréstimo seja quitado.

Esse valor já vem descontado assim que você recebe a aposentadoria, sem a necessidade de você se preocupar em pagar boletos.

Agora, lembre-se: João não pode comprometer mais do que 35% do valor da sua aposentadoria com parcelas de empréstimos consignados.

Ou seja, se a sua aposentadoria for de R$ 2.000,00, o máximo que ele poderá pagar em empréstimos consignados é R$ 700,00 por mês.

Se as parcelas de R$262,38 estiverem dentro desse limite, o empréstimo será aprovado, e o dinheiro é depositado diretamente na sua conta.

Mas se o valor ultrapassar a margem, você terá que ajustar o número de parcelas ou o valor solicitado para que caiba dentro da sua margem consignável.

Ficou mais claro com esse exemplo?

Esse é um exemplo prático de como funciona o empréstimo consignado e o que você deve observar.

É importante avaliar se o valor da parcela cabe no seu orçamento e garantir que não comprometa muito a sua renda mensal.

No entanto, o empréstimo consignado terá novas regras a partir de 2025.

Fique atento!

3. Novas regras para o Empréstimo Consignado em 2025: O que você precisa saber. 

Novas regras para a modalidade de empréstimo consignado vão entrar em vigor a partir de 01.01.2025.

Não precisa se preocupar.

Vou explicar quais serão essas novas regras e o que vai mudar nos contratos.

Me acompanhe.

1. Limite menor de desconto (Margem Consignável)

Até 2024, você poderia comprometer até 35% do valor da sua aposentadoria com o pagamento do empréstimo consignado.

A partir de 2025, essa margem será reduzida para 30%.

Isso significa que, se você recebe R$2.000,00 de benefício, o máximo que poderá ser descontado por mês é R$600,00, garantindo que você tenha mais dinheiro disponível para outras despesas.

Essa mudança foi feita para proteger os aposentados de comprometerem uma parcela muito grande de sua renda, deixando você com mais segurança financeira no dia a dia.

2. Taxa de juros controlado

Outra mudança importante é o controle dos juros.

O governo vai impor um teto máximo para os juros cobrados nos empréstimos consignados.

Isso quer dizer que as instituições financeiras não poderão cobrar taxas de juros abusivas, o que vai ajudar você a pagar menos ao final do contrato.

É uma forma de garantir que você não se endivida com juros altíssimos.

3. Portabilidade facilitada

A portabilidade do consignado também vai ficar mais fácil em 2025.

Caso você já tenha um empréstimo, poderá transferir sua dívida de um banco para outro que ofereça melhores condições, como juros mais baixos.

Isso te dá mais liberdade para escolher a melhor opção e economizar dinheiro. E o melhor: a portabilidade vai ser menos burocrática, o que facilita todo o processo.

4. Mais transparência nos contratos

As novas regras exigem que as instituições financeiras sejam ainda mais transparentes na hora de fechar o contrato.

Na prática, todas as informações sobre:

• Juros

• Número de parcelas

• Valor total do empréstimo

• Impacto no seu benefício

Todas essas informações devem ser claras e fáceis de entender. Se você tiver dúvidas, o banco ou financeira tem a obrigação de explicar tudo de forma simples, para que você não assine nada sem saber exatamente o que está contratando.

5. Combate ao assédio por parte dos bancos

Muitos aposentados sofrem com o assédio de bancos e financeiras, recebendo ligações ou sendo pressionados a fazer empréstimos que nem estavam planejando.

A partir de 2025, haverá mais fiscalização para combater essas práticas abusivas.

Se você se sentir incomodado ou pressionado, pode denunciar, e o banco poderá ser penalizado.

As novas regras garantem que você tenha mais tranquilidade para decidir se quer ou não contratar o empréstimo.

4. E para quem já tinha um Empréstimo Consignado? O contrato será afetado?

Se você é aposentado do INSS e já contratou um empréstimo consignado antes de 2025, pode estar se perguntando: Essas novas regras vão me afetar? Preciso me preocupar?

Por isso vou direto ao ponto: 

Quem já tem um empréstimo consignado contratado NÃO será afetado.

Portanto, as condições que você fechou, como a taxa de juros, o número de parcelas e o valor descontado da sua aposentadoria, vão continuar exatamente as mesmas até o fim do contrato.

O que foi acordado no seu contrato vai ser mantido, sem surpresas.

Se, no futuro, você decidir fazer um novo empréstimo consignado ou refinanciar o seu contrato atual, aí sim as novas regras passarão a valer.

Isso inclui, por exemplo, o novo teto de juros que será controlado pelo governo e a redução da margem consignável para 30%.

Enquanto o contrato atual estiver em vigor, as novas regras não vão te atingir.

Só que, atenção aos golpes do empréstimo consignado. Isso mesmo que você leu.

5. Cuidado com os golpes do Empréstimo Consignado. 

Os empréstimos consignados são uma forma prática de conseguir crédito com desconto direto na sua aposentadoria, mas também é um campo onde muitas fraudes podem acontecer.

Por isso, contar com a orientação de um advogado previdenciário pode ser uma grande vantagem para garantir que você faça o melhor negócio, com segurança e sem cair em armadilhas.

Saiba como um advogado pode te ajudar nesse processo e como você pode se proteger de golpes.

Verificar as condições de empréstimo

Ao contratar um empréstimo consignado, é importante que você tenha certeza de que as condições são justas e adequadas para o seu orçamento.

Um advogado pode:

• Analisar o contrato antes de você assinar, garantindo que os juros estejam dentro do limite permitido por lei e que não haja cláusulas abusivas

• Verificar as taxas e prazos para garantir que você está contratando um empréstimo com condições transparentes

• Explicar o impacto das parcelas no valor do seu benefício

Muitas vezes, aposentados são levados a pensar que as parcelas são pequenas, mas um advogado pode te ajudar a entender o efeito real desses descontos no longo prazo.

Proteger os seus dados pessoais

Muitos golpes de empréstimo consignado acontecem porque os dados dos aposentados são utilizados sem autorização.

Um advogado pode te orientar sobre:

• Como proteger seus dados pessoais: Como CPF e número do benefício, e a importância de não compartilhar nenhum tipo de dado com qualquer pessoa ou empresa

• Verificar se seu nome foi usado indevidamente: Se você recebeu uma proposta ou percebeu um depósito estranho na sua conta, um advogado pode investigar se houve fraude e tomar as medidas legais necessárias

Ajudar a cancelar empréstimos indevidos

Caso você tenha recebido um empréstimo que não solicitou, ou que foi contratado sem o seu consentimento, um advogado pode ser fundamental para:

Solicitar o cancelamento do empréstimo junto ao banco ou instituição financeira

Acompanhar todo o processo de devolução do dinheiro que foi descontado de forma indevida no seu benefício

Entrar com ação judicial para pedir uma indenização por danos morais, caso o empréstimo tenha causado transtornos e prejuízos

Evitar golpes e fraudes

Infelizmente, aposentados são frequentemente vítimas de golpes envolvendo empréstimos consignados.

Aqui estão algumas maneiras de como um advogado pode te ajudar a se proteger:

• Confirmando a legitimidade da oferta: Um advogado pode verificar se a empresa ou banco que está oferecendo o empréstimo é confiável e está registrada no Banco Central

• Orientando sobre ofertas enganosas: Muitas vezes, os golpistas oferecem empréstimos com condições boas demais para ser verdade. Um advogado vai te alertar sobre esse tipo de fraude e evitar que você caia em armadilhas, como a exigência de depósitos antecipados

• Acompanhando todo o processo de contratação: Se você tem receio de errar ou ser enganado, o advogado pode te ajudar desde a escolha da instituição financeira até a assinatura do contrato, garantindo que tudo esteja de acordo com a lei

Agir imediatamente em caso de qualquer problema

Se você já contratou um empréstimo consignado e está enfrentando problemas, como descontos indevidos, juros abusivos ou dificuldade em cancelar o contrato, um advogado pode tomar providências legais para:

• Analisar seu contrato e identificar irregularidades

• Negociar com o banco ou entrar com uma ação na justiça, caso a instituição não queira resolver a situação de forma amigável

• Defender os seus direitos e garantir que você não seja prejudicado financeiramente

Conclusão

Você chegou ao final dessa leitura e viu que o empréstimo consignado é uma modalidade facilitada de crédito para aposentados e pensionistas do INSS.

E infelizmente, é um campo onde muitas fraudes podem acontecer.

Por este motivo, novas regras para a solicitação do empréstimo consignado vão começar a valer a partir de 01.01.2025, dentre elas:

• Limite menor de desconto

• Taxa de juros controlado

• Portabilidade facilitada

• Maior transparência nos contratos

• Combate ao assédio por parte dos bancos

Você viu também que para quem já tem um empréstimo ativo, não precisa se preocupar com alterações nas condições. O que foi acordado no contrato vai ser mantido, sem surpresas.

Apenas se, no futuro, você decidir fazer um novo empréstimo consignado ou refinanciar o seu contrato atual, aí sim as novas regras passarão a valer.

O ideal, é buscar o auxílio de um bom advogado previdenciário para analisar o seu caso direitinho e garantir todos os seus direitos.

Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários.

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Continue nos acompanhando e até a próxima.

Se você é aposentado por invalidez, é importante estar atento ao que está acontecendo em 2024.

O INSS tem intensificado as revisões de benefícios, e a aposentadoria por invalidez é um dos novos alvos do Pente Fino.

Isso significa que muitos aposentados podem ser chamados para passar por nova perícia médica e, em alguns casos, até ter o benefício cortado ou suspenso.

Pensando nisso, preparei este artigo.

Aqui você vai saber o que é a Operação Pente Fino, como ela afeta os aposentados e muito mais.

Dá só uma olhada:

1. O que é a Operação Pente Fino do INSS?

2. Novo alvo Pente Fino 2024: Aposentadoria por Invalidez.

3. Como vai funcionar o Pente Fino na Aposentadoria por Invalidez?

4. Quem poderá ser convocado no Pente Fino da Aposentadoria por Invalidez 2024?

5. Pente Fino da Aposentadoria por Invalidez: Posso perder o benefício?

6. Caí no Pente Fino da Aposentadoria por Invalidez: Preciso de um advogado?

7. Riscos de cair no Pente Fino da Aposentadoria por Invalidez e se preparar sem um advogado.

8. Caiu no Pente Fino? Como escolher um bom advogado previdenciário para te ajudar.

Com essas informações você vai saber o que fazer para proteger os seus direitos.

Vamos começar?

1. O que é a Operação Pente Fino do INSS?

Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que é o Pente Fino do INSS.

A Operação Pente Fino do INSS é uma ação de fiscalização que o Instituto Nacional do Seguro Social faz para revisar os benefícios pagos, com o objetivo de verificar se quem recebe ainda tem direito ao benefício.

Na prática, o INSS vai investigar:

• Nos casos de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, se a condição de saúde que impede o beneficiário de trabalhar ainda existe

• Uso de documentos falsos ou irregulares para conseguir o benefício

• Recebimento indevido por parte de beneficiários que já faleceram

• Dentre outras irregularidades

O foco do governo é garantir que só quem realmente tem direito ao benefício continue recebendo.

E a Aposentadoria por Invalidez será o novo alvo do Pente Fino em 2024.

O que isso significa? Continue me acompanhando no próximo tópico.

2. Novo alvo Pente Fino 2024: Aposentadoria por Invalidez.

Se você é aposentado por invalidez, é importante ficar atento às últimas notícias sobre o INSS.

Em 2024, o governo anunciou que vai intensificar a Operação Pente Fino, e um dos principais alvos dessa vez será a aposentadoria por invalidez.

Isso significa que o Instituto Nacional do Seguro Social está intensificando as revisões nos benefícios de aposentadoria por invalidez, verificando se as pessoas que recebem esse tipo de benefício ainda estão realmente incapacitadas para o trabalho.

Dessa forma, o INSS vai chamar os aposentados para novas perícias médicas.

Isso não quer dizer que seu benefício será cortado, mas sim que ele será reavaliado para verificar se sua condição de saúde continua impedindo você de trabalhar.

Vamos entender isso melhor?

3. Como vai funcionar o Pente Fino na Aposentadoria por Invalidez?

Se você recebe a Aposentadoria por Invalidez, é importante entender como vai funcionar o Pente Fino 2024.

O processo de revisão de benefício, programado para 2024, vai seguir alguns passos importantes.

Saiba quais:

01º Passo: Notificação do segurado

Quem recebe a Aposentadoria por Invalidez poderá ser notificado pelo INSS por um dos meios abaixo:

• Carta

• E-mail

• Aplicativo "Meu INSS"

Essa notificação vai informar que o seu benefício será revisado e poderá solicitar que você participe de uma perícia médica.

02º Passo: Convocação para perícia médica

A perícia é a principal forma de o INSS verificar se você continua incapaz de exercer qualquer atividade laboral.

Será marcado um dia e local para você comparecer a essa avaliação médica, feita por um perito do próprio INSS.

03º Passo: Análise dos documentos médicos

É essencial que você tenha todos os seus documentos médicos atualizados, como:

• Laudos

• Exames

• Receitas

Esses documentos vão ajudar a comprovar que sua condição de saúde ainda não permite que você trabalhe.

A falta de documentação pode ser um fator que leve ao corte do benefício. Fique alerta!

04º Passo: Exame do perito

O perito vai avaliar sua condição de saúde com base no exame físico e nos documentos apresentados.

Se ele entender que você ainda está incapaz, o benefício é mantido.

Caso o perito entenda que sua condição melhorou e que você pode voltar a trabalhar, o INSS pode determinar o fim da aposentadoria por invalidez.

05º Passo: Possível corte do benefício

Se o INSS, com base na perícia médica, concluir que você não está mais incapaz, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.

Nessa situação, você será avisado e terá a chance de recorrer da decisão, tanto administrativamente dentro do INSS quanto judicialmente.

Se você recebe aposentadoria por invalidez, é importante se preparar para essa revisão, garantindo que sua documentação médica esteja em dia e que você compareça à perícia, caso seja convocado.

Por falar nisso....

4. Quem poderá ser convocado no Pente Fino da Aposentadoria por Invalidez 2024?

Essa é uma das dúvidas mais comuns dos beneficiários. Pois bem.

O foco do Pente Fino 2024, são os que recebem a Aposentadoria por Invalidez.

O objetivo é verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos para continuar recebendo a aposentadoria.

Assim, poderão ser convocados:

Aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade

O pente fino é focado principalmente em pessoas que ainda estão abaixo dos 60 anos.

Se você já passou dessa idade, pode ficar mais tranquilo, porque, por lei, você não pode ser convocado para a revisão. Sabia disso?

Aposentados por Invalidez que não passaram por perícia nos últimos 2 anos

O INSS revisa periodicamente a situação dos aposentados por invalidez, mas se você não fez uma perícia nos últimos dois anos, é bem possível que seja chamado agora em 2024.

Aposentados que têm outras atividades ou fontes de renda

O INSS também pode estar de olho em aposentados por invalidez que, mesmo recebendo o benefício, estão exercendo outras atividades ou possuem fontes de renda que indiquem capacidade de trabalho.

Nesse caso, o benefício pode ser questionado, e a convocação para a perícia é quase certa.

Se você se enquadra em um dos perfis que mencionei, você pode ser convocado pelo INSS.

Essa convocação normalmente ocorre através de uma notificação oficial, que pode chegar pelo correio, e-mail ou pelo aplicativo do Meu INSS.

Fique sempre atento a essas comunicações, pois não responder à convocação pode levar à suspensão do seu benefício.

Só que tem um detalhe! Nem todos os beneficiários poderão ser convocados.

Quem NÃO poderá ser convocado?

Algumas pessoas estão isentas da convocação. Isso inclui:

• Aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade

• Aposentados por invalidez com mais de 55 anos e que estão recebendo o benefício há mais de 15 anos

• Aposentados com doenças ou deficiências que tornam a recuperação muito improvável, como condições graves que afetam diretamente a capacidade de trabalho

Se você se encaixa em uma dessas categorias, pode ficar mais tranquilo, porque o seu benefício NÃO será revisado pelo Pente Fino do INSS.

5. Pente Fino da Aposentadoria por Invalidez: Posso perder o benefício?

É natural essa preocupação.

Por isso a resposta é curta e direta que você pode perder o benefício se o INSS concluir que você não preenche mais os requisitos para receber a aposentadoria.

Você pode perder o benefício quando:

• Recuperação da capacidade de trabalho: Se a perícia médica determinar que você não está mais incapacitado para o trabalho, o INSS pode suspender ou cancelar seu benefício

• Falta de documentos: Caso você não compareça à perícia ou não apresente a documentação necessária, isso pode resultar em um corte no benefício

• Fraude: Se for identificado que houve alguma irregularidade na concessão do seu benefício, isso também pode levar à sua suspensão

Vou mostrar quando o beneficiário pode perder o benefício por meio de um exemplo.

Exemplo do José

José se aposentou por invalidez devido a uma doença que o deixou incapacitado para o trabalho.

Ele recebeu sua aposentadoria por vários anos, até que foi notificado pelo INSS que estava incluído na Operação Pente Fino.

Ao receber a notificação, Carlos ficou preocupado. O aviso informava que ele deveria passar por uma nova avaliação médica, onde sua condição de saúde seria reanalisada. O INSS estava revisando os benefícios concedidos para garantir que apenas aqueles que realmente precisavam continuassem a receber.

No dia da perícia, o Carlos se preparou para apresentar sua documentação médica, que incluía laudos e exames que comprovaram sua condição. Durante a avaliação, o perito médico fez perguntas sobre seu estado de saúde, tratamento e a dificuldade que enfrentava no dia a dia. Infelizmente, apesar de ter apresentado todos os documentos, o perito concluiu que ele havia melhorado e que poderia retornar ao trabalho.

Após a perícia, o INSS enviou uma notificação ao Sr. Carlos informando que sua aposentadoria por invalidez estava suspensa. A justificativa foi de que, segundo a avaliação médica, ele não apresentava mais a incapacidade necessária para receber o benefício.

A situação do Carlos ilustra como a Operação Pente Fino pode afetar aposentados por invalidez.

A boa notícia, é que se o INSS decidir cancelar ou suspender sua aposentadoria por invalidez, você terá o direito de recorrer desta decisão.

Mas, para isso, é crucial contar com o auxílio de um bom advogado previdenciário.

6. Caí no Pente Fino da Aposentadoria por Invalidez: Preciso de um advogado?

Como você viu ao longo deste post, o Pente Fino é uma auditoria para revisar se beneficiários ainda estão incapazes de trabalhar, de acordo com os critérios estabelecidos e que pode levar a perda da aposentadoria.

Embora não seja obrigatório, se você for convocado no Pente Fino, o mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado previdenciário.

Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar você a entender melhor todo o processo.

Ele conhece as regras e pode explicar o que esperar da perícia, quais documentos são necessários e como se preparar.

E não é só isso!

7. Risco de cair no Pente Fino da Aposentadoria por Invalidez e se preparar sem a ajuda de um advogado. 

É possível que você decida não contratar um advogado e fazer tudo sozinho por conta própria.

No entanto, é importante considerar alguns riscos. Vamos conhecer cada um deles?

1. Falta de conhecimento sobre o processo

Um dos maiores riscos de não contar com um advogado é a falta de compreensão sobre como o processo funciona.

Cada etapa da Operação Pente Fino possui suas próprias regras e procedimentos, e um advogado pode orientar você sobre:

• O que esperar da perícia: Saber como se comportar e que tipo de informações o perito irá avaliar

• Quais documentos serão necessários: A documentação médica e outros laudos são fundamentais para comprovar a sua condição de invalidez

Por falar nisso...

2. Preparação inadequada para a perícia

A avaliação pericial é crucial para a manutenção do seu benefício.

Sem a orientação de um advogado, você pode:

• Deixar de apresentar documentos importantes: Laudos médicos, exames e relatórios que comprovam a sua incapacidade precisam ser apresentados corretamente

• Não saber como se portar na perícia: Respostas inadequadas ou a falta de clareza na exposição da sua condição podem prejudicar sua avaliação

3. Risco de perda do benefício

Um dos maiores medos que você pode ter é a possibilidade de perder a aposentadoria por invalidez.

Sem um advogado, você corre o risco de:

• Receber uma avaliação desfavorável: A falta de preparação pode levar o perito a concluir que você está apto para o trabalho, resultando no cancelamento do benefício

• Não saber como recorrer: Caso a decisão do INSS não seja a favor, a falta de um advogado pode dificultar o entendimento do processo de recurso, deixando você vulnerável a uma perda irreversível

4. Dificuldade em interpor recursos

Se a avaliação resultar em um cancelamento do benefício, você terá o direito de recorrer. No entanto, isso pode ser um processo complicado.

Sem um advogado:

• Você pode não saber os prazos e procedimentos corretos para recorrer: Cada recurso possui um prazo específico, e se você perder esse prazo, pode perder o direito de contestar a decisão do INSS

• Falta de fundamentação legal: Um advogado sabe como fundamentar um recurso, apresentando argumentos e evidências que aumentam as chances de uma revisão favorável

A preparação para a Operação Pente Fino da aposentadoria por invalidez é um momento delicado e que requer atenção especial.

Embora seja possível agir sozinho, os riscos de não contar com a ajuda de um advogado previdenciário são consideráveis e podem afetar diretamente a sua qualidade de vida.

8. Caiu no Pente Fino? Como escolher um bom advogado previdenciário para te ajudar. 

Se você caiu no Pente Fino da Aposentadoria por Invalidez, a escolha do advogado certo pode fazer toda a diferença nesse processo.

Por isso, listei algumas dicas para te ajudar. Vem comigo.

1. Confira a inscrição do advogado na OAB

A primeira dica não poderia ser outra: Consultar a inscrição do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.

Você pode obter essa informação diretamente no site da OAB da sua região ou no Cadastro Nacional de Advogados.

Se a informação constar “regular”, o advogado está habilitado para cuidar de seus direitos.

2. Especialização do advogado

Advogados especializados em direito previdenciário têm o conhecimento necessário sobre as leis que regem os benefícios do INSS.

Eles sabem como esses casos funcionam e quais são as melhores estratégias legais.

Você pode checar essa informação navegando no site do advogado ou escritório.

Pesquise o site, se tem um blog e os artigos que ele costuma escrever.

Afinal, quanto mais precavido melhor.

3. Reputação e avaliação de clientes

A reputação de um advogado é um indicador de sua competência e ética profissional.

Avaliações de outros clientes podem fornecer uma visão realista de como o advogado lida com seus casos.

Pesquise o nome do advogado ou do escritório online para encontrar avaliações de clientes em sites como Google Meu Negócio.

Avaliações positivas e recomendações de boca a boca também são bons sinais.

4. Agende uma consulta com o advogado

A próxima dica é agendar uma consulta com o advogado especialista.

Pergunte ao advogado se ele já lidou com casos de revisão de benefícios. Um bom advogado deve ser capaz de compartilhar exemplos (mantendo a confidencialidade dos clientes) e explicar como ele abordou esses casos.

E se não quiser conversar presencialmente, pode ser até mesmo uma reunião remota.

Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.

Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online.

Será a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota, seja por chamada de vídeo, WhatsApp, e-mail, ligações, dentre outros meios de comunicação digital.

A comunicação aberta e transparente é essencial para um relacionamento bem-sucedido entre cliente e advogado.

Com essa pesquisa, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado realmente atende as suas expectativas e esclarecer todas as suas dúvidas.

Conclusão

Prontinho.

Você chegou ao final da leitura e agora já sabe que o novo alvo do Pente Fino do INSS será a Aposentadoria por Invalidez.

O objetivo da revisão é verificar se os beneficiários ainda estão incapazes de trabalhar, de acordo com os critérios estabelecidos.

Aqui você viu ainda que é muito importante se preparar e contar com o auxílio de um advogado previdenciário se for convocado na operação do INSS.

E que se o seu benefício for suspenso ou cancelado, existem boas chances de reverter essa decisão.

Bom, fico por aqui.

Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários.

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Continue nos acompanhando e até a próxima.