Se você está prestes a ter um filho, adotou ou teve guarda judicial de uma criança e quer saber como solicitar o Salário Maternidade, esse post é para você.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre como pedir esse benefício, quais documentos são necessários e quais erros devem ser evitados para não ter o pedido negado.

Neste artigo, como advogado previdenciário, eu explico como solicitar o Salário Maternidade passo a passo.

E tem muito mais. Dá só uma olhada:

1. Passo 1: Busque o auxílio de um advogado previdenciário.

2. Passo 2: Verifique se você cumpre todos os requisitos para receber o Salário Maternidade.

3. Passo 3: Separe todos os documentos necessários.

4. Passo 4: Faça o pedido do Salário Maternidade.

5. Passo 5: Acompanhe o andamento do pedido e prepare-se para responder às exigências do INSS.

6. Passo 6: Após a concessão: Como receber o Salário Maternidade.

7. Passo 7: O que fazer se o pedido for negado?

Continue a leitura e garanta que seus direitos sejam respeitados.

Então, vamos começar?

1. Passo 1: Busque o auxílio de um advogado previdenciário. 

Antes de qualquer coisa, o primeiro passo para solicitar o Salário Maternidade é buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário.

Esse apoio faz toda a diferença para que o pedido seja feito da forma correta, sem erros que possam atrasar ou até impedir o pagamento do benefício.

Por que deve ser um advogado previdenciário?

Nem todo advogado domina as regras do INSS.

O Direito Previdenciário tem normas específicas, prazos curtos e exigências técnicas.

Um advogado previdenciário conhece todos os detalhes da legislação, dos requisitos e dos documentos necessários.

Ele sabe como funciona o sistema do INSS, entende como evitar negativas e pode identificar o tipo de salário-maternidade correto para cada caso, seja para gestantes, adotantes, trabalhadoras desempregadas, MEI, autônomas, rurais ou empregadas com carteira assinada.

Continuando…

2. Passo 2: Verifique se você cumpre todos os requisitos para receber o Salário Maternidade. 

Depois de buscar o auxílio de um advogado previdenciário, o próximo passo é confirmar se você cumpre todos os requisitos necessários para solicitar o Salário Maternidade.

Essa análise é fundamental para o pedido ser aceito pelo INSS.

Veja quais são os requisitos para receber o Salário Maternidade:

Ser segurada do INSS

Você precisa estar vinculada ao sistema previdenciário como segurada.

Isso pode acontecer de várias formas:

• Empregada com carteira assinada

• Empregada doméstica

• Trabalhadora avulsa

• Contribuinte Individual

• Contribuinte Facultativa

• Segurada desempregada

Cumprir a carência mínima

Na maioria dos casos, é necessário ter, pelo menos, 10 contribuições mensais pagas ao INSS antes do afastamento para a maternidade.

Essa regra vale para:

• Empregadas CLT

• Contribuintes individuais

• Facultativas

No entanto, não há carência para seguradas especiais (trabalhadoras rurais), nem para mulheres que comprovem gravidez a partir da data de filiação ao INSS.

Estar afastada do trabalho

Você deve estar afastada de suas atividades laborais por motivo de parto, aborto espontâneo ou adoção.

Esse afastamento precisa estar comprovado por documentos, como atestado médico ou certidão de nascimento.

Outras situações especiais

O salário-maternidade também é devido para:

• Mulheres que adotam crianças de até 12 anos

• Guardiãs que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção

Verificar se você cumpre os requisitos nem sempre é simples.

Cada caso é único. Muitas seguradas são surpreendidas com a negativa do INSS, mesmo achando que tinham direito.

Por isso, é fundamental buscar o auxílio de um advogado previdenciário, para verificar se você cumpre todos os requisitos e tem direito ao Salário Maternidade.

Dica de advogado especialista

Esse passo é decisivo.

Antes de qualquer pedido, verifique com atenção se você cumpre todos os critérios.

Assim, o processo segue de forma mais segura e com menos riscos de erro.

3. Passo 3: Separe todos os documentos necessários. 

Após confirmar que você cumpre todos os requisitos, o próximo passo é organizar a documentação.

Essa parte é essencial.

A falta de um único documento pode atrasar ou até impedir o recebimento do salário-maternidade.

1. Documentos básicos exigidos pelo INSS

• Documento de identificação com foto: RG, CNH ou carteira de trabalho

• CPF

• Comprovante de residência atualizado há pelo menos 3 meses: Pode ser uma conta de água, luz, telefone, dentre outras

• Certidão de nascimento da criança: Ou certidão de natimorto, em caso de aborto legal

• Laudo médico: Se for caso de aborto espontâneo

• Termo de guarda judicial: No caso de guarda para fins de adoção

• Certidão de adoção: Quando for o caso

2. Documentos específicos conforme o tipo de segurada

Empregada com carteira assinada

• Carteira de trabalho atualizada

• Declaração do empregador informando a data do afastamento: Se solicitado

• Último contracheque

MEI, Autônoma ou Facultativa

• Guias de recolhimento (GPS) dos últimos 10 meses

• Comprovantes de pagamento

Desempregada

• CTPS atualizada com data de saída

• Documentos que comprovem o último vínculo ou contribuições recentes

4. Passo 4: Faça o pedido do Salário Maternidade.

Depois de reunir toda a documentação necessária, é hora de formalizar o pedido.

O requerimento do Salário Maternidade é feito 100% online, por meio da plataforma Meu INSS.

Esse é o sistema oficial do Instituto Nacional do Seguro Social.

Mas atenção: Apesar de parecer simples, esse passo exige atenção e conhecimento técnico.

Um erro no cadastro, na escolha do tipo de benefício ou na inclusão dos documentos pode atrasar ou até comprometer a concessão.

Como o advogado pode te ajudar nesse momento?

O advogado previdenciário não apenas orienta: Ele pode fazer todo o pedido por você.

Ele sabe como preencher corretamente cada campo, como anexar os documentos certos, como escolher o código adequado do benefício e como evitar exigências desnecessárias.

Além disso, o advogado conhece o sistema do INSS e suas falhas.

Ele sabe lidar com instabilidades do Meu INSS e sabe exatamente o que fazer se o sistema apresentar erro ou travar.

Passo a passo de como o advogado realiza o pedido

Acessa o Meu INSS com seus dados de login

O advogado pode acessar com sua autorização e procuração eletrônica.

Ele vai usar sua conta Gov.br para iniciar o processo.

Seleciona a opção “Novo Pedido”

Dentro do sistema, o advogado vai procurar por Salário Maternidade Urbano (para quem vive na cidade) ou Salário Maternidade Rural, conforme o seu caso.

Preenche os dados solicitados pelo sistema

O advogado informa todos os dados exigidos, como data do parto, tipo de segurada, tempo de afastamento e outras informações relevantes.

Anexa os documentos

Todos os documentos são digitalizados e inseridos no sistema, com os devidos cuidados com a qualidade da imagem e nome do arquivo.

Confirma o envio e acompanha o protocolo

Após o envio, o sistema gera um número de protocolo.

A partir daí, o advogado acompanha o andamento do pedido, responde às exigências e, se necessário, apresenta recursos.

5. Passo 5: Acompanhe o andamento e prepare-se para responder às exigências do INSS. 

Após o envio do pedido de Salário Maternidade, o processo entra em fase de análise.

E aqui entra um ponto muito importante: Acompanhar de perto o andamento do benefício.

O INSS pode demorar dias ou semanas para dar uma resposta, e muitas vezes emite uma exigência solicitando documentos ou esclarecimentos.

Se você não acompanha com frequência, corre o risco de perder prazos ou deixar de responder algo essencial, e isso pode levar ao indeferimento do benefício.

Como acompanhar o pedido

O acompanhamento pode ser feito de forma online:

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS

• Clique em “Consultar Pedidos”

• Selecione o protocolo do salário-maternidade

• Verifique o status: “em análise”, “exigência”, “concedido” ou “indeferido”

Quais são as exigências do INSS?

As exigências são pedidos de complementação de informações.

O INSS pode entender que falta um documento ou que algo precisa ser esclarecido.

É uma oportunidade para corrigir o que falta, mas o prazo para responder é curto, normalmente 30 dias corridos.

Exemplos de exigências comuns:

• Comprovante de contribuições

• Documentação que comprove vínculo como segurada especial

• Declaração médica com data provável do parto: Para afastamento antes do parto

• Correção de documentos ilegíveis ou incompletos

Importância do advogado nesta etapa

Ter um advogado previdenciário acompanhando o processo faz toda a diferença.

Ele acessa o sistema diariamente, verifica o andamento do pedido e responde às exigências dentro do prazo, da forma correta.

Além disso, o advogado tem experiência para interpretar a exigência do INSS e saber exatamente o que deve ser enviado.

Muitas pessoas têm o benefício negado por responder de forma errada ou incompleta.

O advogado também pode tomar medidas rápidas se o INSS demorar demais para analisar o pedido, inclusive entrando com mandado de segurança em caso de demora injustificada.

6. Passo 6: Após a concessão: Como receber o Salário Maternidade.

Depois que o INSS analisa o pedido e concede o benefício, é hora de entender como o pagamento será feito.

Essa é uma etapa que exige atenção, pois muita gente não sabe como o valor será liberado nem onde receber.

Onde e como o pagamento será feito?

O pagamento do salário-maternidade é feito diretamente pelo INSS, na conta bancária informada no momento da solicitação.

Se você indicou uma conta bancária ao fazer o pedido, o valor será depositado nesta conta.

Se não indicou nenhuma conta, o próprio INSS abre automaticamente um benefício em um banco público, geralmente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Nesse caso, será preciso ir até a agência para fazer o saque.

Importante: o INSS informa no próprio sistema onde o valor será depositado, com os dados da agência e a previsão da liberação do pagamento.

Em quanto tempo o valor é liberado?

Em regra, o pagamento é liberado em até 30 dias após a concessão do benefício, mas pode variar dependendo da demanda do INSS e do banco.

Por isso, é fundamental acompanhar o Meu INSS com frequência e ficar de olho na movimentação da conta.

Como o advogado poderá ajudar nessa fase?

O trabalho do advogado não termina com a concessão do benefício. Ele pode te ajudar a:

• Conferir se o valor pago está correto

• Verificar se todas as parcelas foram liberadas

• Identificar atrasos no pagamento

• Tomar providências jurídicas caso o pagamento não ocorra no prazo ou venha com erro

Além disso, se o INSS tiver concedido o salário-maternidade com valor inferior ao devido, o advogado poderá entrar com recurso ou ação para garantir o valor correto.

7. Passo 7: O que fazer se o pedido for negado?

Infelizmente, muitas mães têm o pedido de salário-maternidade negado pelo INSS, mesmo cumprindo os requisitos.

Mas isso não significa que o direito acabou.

Existem formas de reverter essa decisão.

Por que o INSS costuma negar o Salário Maternidade?

Os motivos mais comuns são:

• Falta de qualidade de segurada: Quando o INSS entende que você não estava contribuindo no momento certo

• Número insuficiente de contribuições: Para quem é contribuinte individual ou facultativa

• Falta de documentos obrigatórios: Como certidão de nascimento ou atestado médico

• Erro do sistema ou análise incompleta do servidor

Ou seja: nem sempre a negativa está correta.

O INSS pode errar na análise ou desconsiderar documentos importantes.

O que você deve fazer imediatamente?

Assim que receber a notificação da negativa, o ideal é:

• Reunir toda a documentação que comprova o direito

• Verificar qual foi o motivo exato da negativa: Dentro do portal Meu INSS

• Buscar um advogado previdenciário de confiança para analisar o caso

Como o advogado pode ajudar nesse momento?

O advogado é essencial nessa etapa. Ele vai:

• Analisar a carta de indeferimento: Documento que mostra o motivo da negativa

• Conferir se houve erro por parte do INSS

• Verificar se há documentos ou provas que não foram considerados

• Entrar com um recurso administrativo dentro do prazo

• Se necessário, ajuizar uma ação judicial para garantir o seu direito

Muitas vezes, é só com o apoio jurídico que o benefício é finalmente concedido.

Atenção ao prazo para recorrer

O recurso administrativo deve ser feito dentro de 30 dias após a negativa.

Conclusão

Solicitar o Salário Maternidade não precisa ser um processo complicado.

Mas, como vimos ao longo deste passo a passo, cada etapa exige atenção e cuidado.

É preciso:

• Cumprir os requisitos necessários

• Juntar a documentação correta

• Acompanhar o pedido

• Saber como agir se houve negativa ou exigência do INSS

Muitas mulheres acabam enfrentando atrasos, erros no sistema e até negativas injustas por não saberem como o processo funciona ou por não contarem com orientação especializada.

Por isso, ter um advogado previdenciário ao seu lado faz toda a diferença.

Um profissional especializado vai te orientar desde o início, reunir os documentos certos, dar entrada corretamente no pedido, acompanhar o andamento e agir rapidamente se houver algum problema.

Isso garante mais segurança e tranquilidade para que você possa focar no que realmente importa: o cuidado com o seu bebê ou com o novo membro da sua família.

Se você tem dúvidas, está com dificuldades para pedir o benefício ou quer garantir que tudo seja feito da forma correta, estamos aqui para ajudar.

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Continue nos acompanhando e até o próximo artigo.