Quando devo contratar um Advogado para o INSS analisar o meu pedido?
Muitas pessoas acreditam que pedir um benefício no INSS é simples.
Preenche o formulário, entrega os documentos e aguarda a resposta.
Mas, na prática, não é bem assim.
Erros na documentação, falta de provas e interpretações equivocadas da lei podem levar à negativa do pedido, mesmo quando o segurado tem direito.
É justamente nesse momento que contar com um Advogado Previdenciário faz toda a diferença.
Ele conhece a legislação, entende os procedimentos internos do INSS e sabe como apresentar o seu caso da forma correta.
E aqui neste artigo, você vai entender tudo sobre quando devo contratar um Advogado para o INSS analisar o meu pedido.
Dá só uma olhadinha no que você vai encontrar:
Quando não tenho certeza se já cumpri os requisitos.
Quando existem períodos de trabalho que não constam no sistema do INSS.
Quando trabalhei em condições especiais.
Quando tenho contribuições em atraso ou períodos como autônomo.
Quando o pedido envolve situações mais complexas.
Quando já houve uma negativa anterior.
Então, vamos em frente entender as principais situações quando devo contratar um Advogado para o INSS analisar o meu pedido?
Boa leitura!
Quando não tenho certeza se já cumpri os requisitos.
Se você tem dúvida se cumpre os requisitos do benefício, este é o momento certo de contratar um advogado previdenciário.
A dúvida custa caro.
Documentos faltando, carência incompleta ou erro de cálculo levam ao indeferimento e à perda de valores retroativos.
Cada benefício exige requisitos específicos
Antes de protocolar, é essencial entender que cada benefício tem regras próprias.
Em linhas gerais, os principais requisitos são:
Qualidade de segurado: Estar contribuindo ou no período de graça
Carência: Número mínimo de contribuições. Em muitos casos, 12 ou 180 contribuições, a depender do benefício
Tempo de contribuição: Soma de contribuições válidas, inclusive vínculos antigos e períodos especiais
Idade mínima: Exigida em algumas aposentadorias, especialmente após a reforma
Provas específicas: Laudos médicos, PPP, LTCAT, certidões e contratos, conforme o tipo de benefício
Principais benefícios e seus pontos de atenção
Aposentadoria por idade urbana
Idade mínima e carência de 180 contribuições
Conferir vínculos no CNIS e contribuições em atraso
Aposentadoria por tempo (regras de transição)
Pedágio, pontos ou idade mínima progressiva
Cálculo complexo e estratégia de DER fazem diferença
Aposentadoria especial
Exposição a agentes nocivos, PPP/LTCAT e regras de idade/tempo após a reforma
Prova técnica é crucial
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Incapacidade comprovada
Carência de 12 contribuições: Salvo acidentes e doenças que dispensam carência
Aposentadoria por incapacidade permanente
Incapacidade total e definitiva, carência (com exceções) e laudos consistentes
Pensão por morte
Falecido com qualidade de segurado, dependência econômica e regras de duração
Não há carência, mas há exigência de qualidade do segurado
Salário Maternidade
Regras variam por categoria: empregada geralmente sem carência; contribuintes individual/facultativa com carência; segurada especial prova atividade rural
BPC/LOAS (assistencial)
Não exige contribuição: Exige idade ou deficiência e renda familiar dentro do limite
Provas sociais e médicas são determinantes
O que pode acontecer se você não cumprir ou comprovar os requisitos?
Por que devo contratar um Advogado para analisar o meu pedido no INSS?
Porque a análise técnica evita erros e maximiza o resultado. Um Advogado Previdenciário:
Audita seu CNIS
Identifica lacunas, vínculos sem remuneração, contribuições concomitantes e períodos sem filiação.
Valida carência e qualidade de segurado
Verifica períodos de graça, contribuições em atraso e possibilidade de aproveitamento.
Reconhece tempo não registrado
Usa CTPS, holerites, CTC, contratos, GPS, GFIP, RAIS e outros documentos para comprovar.
Enquadra tempo especial
Solicita PPP/LTCAT, avalia agentes nocivos e faz conversão quando possível.
Define a melhor estratégia
Calcula pedágio, pontos e data de entrada do requerimento (DER) mais vantajosa; avalia reafirmação da DER.
Prepara a prova médica
Orienta para perícia, organiza laudos e exames, elimina inconsistências.
Redige o pedido e fundamenta em lei
Evita exigências desnecessárias e antecipa defesas para recurso, se preciso.
Para ilustrar...
Exemplo da Maria
Maria, 61 anos, trabalhou registrada por 13 anos, depois ficou quatro anos como MEI e parou de contribuir.
No CNIS, constam 13 anos formais e apenas parte das contribuições do MEI.
Ela quer aposentadoria por idade urbana.
Risco sem advogado
Protocolar agora pode gerar indeferimento por carência insuficiente (faltam contribuições), perda de retroativos e demora com exigências.
Com advogado
Auditoria do CNIS e acerto de vínculos.
Regularização segura das contribuições do MEI, quando possível e vantajosa.
Cálculo da carência e da melhor DER para atingir os 180 recolhimentos.
Protocolo com documentos completos e fundamentação.
Resultado: Maior chance de concessão na primeira análise e recebimento no menor prazo.
Quando existem períodos de trabalho que não constam no sistema do INSS.
Muitas pessoas acreditam que o sistema do INSS contém todo o seu histórico de trabalho e de contribuições.
No entanto, não é raro que alguns períodos simplesmente não apareçam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Essa ausência pode comprometer o cálculo e até a concessão do benefício.
Quando isso acontece, contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença para garantir que o seu direito seja reconhecido de forma correta.
Por que alguns períodos de trabalho não aparecem no sistema do INSS?
Existem diferentes razões para que o seu histórico esteja incompleto no CNIS. Entre as mais comuns, podemos citar:
1. Falhas no registro pelo empregador
Alguns empregadores deixam de informar corretamente a admissão e a saída do trabalhador ao INSS, ou fazem o envio de dados incompletos.
2. Contribuições não repassadas
Em casos de vínculo formal, a empresa até desconta a contribuição previdenciária do seu salário, mas não repassa ao INSS.
3. Trabalho como autônomo ou contribuinte individual
Se as contribuições foram pagas com dados incorretos ou em códigos errados, elas podem não ter sido vinculadas ao seu CPF no sistema.
4. Atividade rural ou especial não registrada
Trabalhadores rurais, pescadores artesanais, atividades em regime de economia familiar e atividades especiais (insalubres ou perigosas) muitas vezes não estão registradas automaticamente e precisam ser comprovadas por documentos.
5. Serviço militar
O tempo de serviço militar obrigatório pode não constar no CNIS, mas pode e deve ser contado para a aposentadoria.
O que pode acontecer se esses períodos não forem corrigidos?
Quando os períodos de trabalho não constam no sistema, o INSS simplesmente não os considera no cálculo do benefício.
Isso pode gerar:
Redução do valor da aposentadoria ou de outros benefícios
Demora na concessão
Negativa por falta de tempo de contribuição ou carência
Em muitos casos, a pessoa só percebe o problema depois que o pedido é indeferido, perdendo tempo e, muitas vezes, dinheiro.
Por que é importante contratar um Advogado?
Um Advogado Previdenciário pode identificar rapidamente quais períodos estão ausentes e entender por que isso aconteceu.
Com essa análise, O Advogado Previdenciário poderá:
Orientar sobre os documentos necessários para comprovar o tempo de contribuição
Solicitar a retificação do CNIS antes do pedido de benefício
Montar um processo administrativo completo, evitando indeferimentos
Se necessário, entrar com ação judicial para reconhecimento do tempo de trabalho
Essa preparação aumenta muito as chances de que o benefício seja concedido de forma correta e no menor tempo possível.
Quer um novo exemplo? É para já!
Exemplo
Imagine que você tenha trabalhado de 2005 a 2008 em uma empresa que não informou corretamente os dados ao INSS.
Ao entrar com o pedido de aposentadoria, esse período não aparece no CNIS.
Sem orientação, você poderia receber o benefício com valor reduzido ou ter o pedido negado por falta de tempo.
Um advogado, no entanto, verificaria a falta, reuniria documentos como carteira de trabalho, contracheques e até informações do eSocial, solicitando a inclusão do período antes do protocolo do pedido.
O resultado: o tempo de contribuição correto seria considerado e o benefício concedido de forma mais vantajosa.
Alerta!!
Quando trabalhei em condições especiais.
Antes de tudo, é preciso entender o que são condições especiais.
Condições especiais de trabalho são aquelas que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde ou à integridade física de forma habitual e permanente.
Esses agentes podem ser:
Físicos: Ruído acima dos limites legais
Químicos: Contato com solventes e metais pesados
Biológicos: Exposição a vírus e bactérias
A legislação previdenciária reconhece que, nessas situações, o desgaste físico e mental é maior, por isso permite a aposentadoria especial ou a conversão desse tempo em tempo comum com acréscimo.
Exemplos de atividades exercidas em condições especiais
O que pode acontecer se o tempo especial não for reconhecido pelo INSS?
Se o INSS não identificar ou não reconhecer os períodos trabalhados em condições especiais, o segurado pode:
Receber um indeferimento do benefício, mesmo tendo direito
Se aposentar mais tarde do que o devido, perdendo meses ou anos de benefício
Receber um valor menor, caso o tempo especial convertido aumentasse o tempo total de contribuição
Na prática, muitos pedidos são negados por falta de documentação técnica ou por erro na análise administrativa do INSS.
Por que é importante contratar um Advogado nesse caso?
Um advogado previdenciário sabe exatamente quais documentos são necessários para comprovar o tempo especial, como:
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
Além disso, ele verifica se esses documentos estão completos e coerentes, porque erros simples, como datas divergentes ou descrição genérica das funções, podem levar o INSS a negar o reconhecimento.
O Advogado Previdenciário também conhece a jurisprudência e as alterações na lei, o que é fundamental, pois as regras mudaram ao longo dos anos e variam conforme a época em que o trabalho foi realizado.
Como o Advogado poderá ajudar?
Analisar todo o histórico de trabalho e identificar períodos que podem ser enquadrados como especiais
Solicitar e revisar documentos técnicos junto à empresa ou ao sindicato
Elaborar petições fundamentadas com base na legislação e decisões judiciais recentes
Acompanhar o processo no INSS e apresentar recursos em caso de indeferimento
Para ilustrar...
Exemplo do João
Imagine que João trabalhou por 12 anos como operador de caldeira, exposto a calor e ruído excessivos, e depois passou mais 18 anos como mecânico.
Ao solicitar a aposentadoria, o INSS não reconheceu o período na caldeira como tempo especial, alegando falta de laudo.
Se João tivesse um advogado desde o início, este teria solicitado previamente o PPP à empresa, conferido se as informações sobre os agentes nocivos estavam corretas e anexado o LTCAT.
Com isso, o período especial teria sido reconhecido, João se aposentaria 3 anos antes e receberia um valor de benefício maior.
Tudo bem até aqui?
Quando tenho contribuições em atraso ou períodos como autônomo.
Ao longo da vida profissional, é comum que algumas pessoas passem por períodos sem contribuir para o INSS ou que trabalhem como autônomas sem recolher as contribuições previdenciárias de forma regular.
Quando chega a hora de solicitar um benefício, como aposentadoria ou auxílio, essas lacunas podem dificultar ou até impedir a concessão.
Nesses casos, contar com o apoio de um Advogado Previdenciário é essencial para garantir que todos os períodos de trabalho e contribuições sejam reconhecidos e computados corretamente.
O que são contribuições em atraso
As contribuições em atraso são valores devidos ao INSS referentes a períodos nos quais o segurado deveria ter contribuído, mas não fez.
Isso pode acontecer por diversos motivos, como esquecimento, falta de recursos financeiros ou desconhecimento das regras.
Situações comuns de contribuições em atraso
Por que isso pode acontecer?
As falhas no recolhimento podem ocorrer por fatores como:
Desconhecimento das obrigações: Muitos autônomos não sabem que precisam contribuir por conta própria.
Problemas financeiros: Priorização de outras despesas.
Mudanças de regime de trabalho: Transição de empregado registrado para autônomo, sem regularização.
O que pode acontecer se as contribuições não forem regularizadas?
Se os períodos sem contribuição não forem pagos e reconhecidos:
O INSS pode indeferir o pedido de benefício
O tempo de contribuição será reduzido: Adiando a aposentadoria
Haverá perda de qualidade de segurado: Dificultando o acesso a benefícios como auxílio-doença ou salário-maternidade
Por que é importante contratar um Advogado nesses casos?
O cálculo e a regularização de contribuições em atraso exigem conhecimento técnico.
Um pagamento feito de forma incorreta pode:
Ser desconsiderado pelo INSS
Resultar em valores pagos indevidamente, sem possibilidade de reembolso
Levar à cobrança de multas e juros desnecessários
Analisa a viabilidade de pagar contribuições atrasadas
Orienta sobre documentos e provas que o INSS exige
Planeja o pagamento para evitar desperdício de dinheiro
Inclui esses períodos corretamente no cálculo do benefício
Como o Advogado poderá ajudar?
Faz um levantamento completo do histórico contributivo no CNIS
Identifica lacunas e inconsistências
Avalia se o período pode ser reconhecido pelo INSS, já que nem todos podem ser pagos em atraso
Prepara um plano de ação para regularizar as pendências, com o menor custo possível
Acompanha o processo administrativo até o deferimento
Veja um novo exemplo...
Exemplo do João
Imagine que João trabalhou como autônomo por quatro anos, mas nunca contribuiu ao INSS nesse período.
Ao solicitar aposentadoria, percebeu que esses anos não apareciam no sistema e que, sem eles, faltariam três anos para atingir o tempo necessário.
Com a ajuda de um Advogado Previdenciário, João:
Comprovou a atividade por meio de notas fiscais e recibos de prestação de serviços
Pagou as contribuições atrasadas de forma parcelada e correta, evitando multa desnecessária
Incluiu o período no cálculo, conseguindo se aposentar sem precisar esperar mais três anos
Guarde essa informação
Quando o pedido envolve situações mais complexas.
Nem todos os pedidos feitos ao INSS são simples.
Em alguns casos, as situações envolvem regras mais detalhadas, documentos específicos e interpretações jurídicas que exigem atenção redobrada.
É justamente nesses cenários que contar com o auxílio de um advogado previdenciário pode ser determinante para o sucesso do seu benefício.
O que são situações mais complexas no INSS?
Situações mais complexas são aquelas em que a análise do pedido depende de documentos adicionais, interpretação de leis ou comprovação de direitos que não são evidentes no sistema do INSS.
Isso pode incluir períodos não registrados corretamente, atividades insalubres, tempo rural, vínculos no exterior ou até mesmo regras de transição após a Reforma da Previdência.
Exemplos de situações complexas
O que pode acontecer se você não tiver o auxílio de um Advogado?
Em pedidos complexos, a falta de assistência especializada pode levar a erros que comprometem o resultado.
O INSS pode negar o benefício por ausência de documentos, interpretação restritiva da lei ou falha na comprovação do direito.
Além disso, em muitos casos, a própria forma de apresentar o pedido e organizar as provas já influencia na decisão.
Por que é importante contratar um Advogado Previdenciário?
O Advogado Previdenciário atua para prevenir erros, reunir provas adequadas e garantir que todos os direitos sejam observados pelo INSS.
Ele conhece as exigências específicas de cada tipo de benefício e sabe como argumentar de forma técnica e fundamentada para aumentar as chances de aprovação.
Como o Advogado pode ajudar?
Analisando todo o histórico contributivo e identificando pontos que precisam de prova
Reunindo e organizando documentos que comprovem o direito
Elaborando cálculos previdenciários para indicar a regra mais vantajosa
Protocolando o pedido de forma estratégica, para minimizar riscos de indeferimento
Acompanhando o processo e apresentando recursos, se necessário
Exemplo do Pedro
Imagine que Pedro trabalhou durante 12 anos em atividade insalubre e também possui períodos de trabalho rural na juventude.
No sistema do INSS, parte desse tempo rural não aparece, e a conversão do tempo especial para comum exige cálculos e comprovação documental.
Se ele fizer o pedido sozinho, pode ser que apenas o tempo registrado seja considerado, resultando em negativa ou benefício com valor menor.
Com o apoio de um Advogado, todo o tempo é comprovado, o cálculo é feito de forma correta e o benefício é concedido no valor justo.
Dica de Advogado Previdenciário
Quando já houve uma negativa anterior.
Receber uma carta de indeferimento do INSS não é algo incomum.
Muitos segurados, mesmo com direito ao benefício, acabam tendo o pedido negado.
E, quando isso acontece, é preciso atenção redobrada antes de tentar novamente.
É justamente nesse momento que contratar um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença.
Por que o INSS nega pedidos?
O INSS pode negar um pedido de benefício por diversos motivos, e nem sempre isso significa que o segurado não tem direito.
Em muitos casos, a negativa decorre de problemas na documentação, falhas no cadastro ou até interpretação restritiva das regras.
Entre as causas mais comuns estão:
Falta de documentos que comprovem o tempo de contribuição ou a condição de segurado.
Períodos trabalhados que não constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Cálculo equivocado do tempo ou da média salarial.
Dúvidas sobre a qualidade de segurado na data do pedido.
Não reconhecimento de atividade especial ou rural por falta de provas adequadas
O que pode acontecer se você insistir sozinho
Após uma negativa, muitos segurados fazem um novo pedido por conta própria, acreditando que basta reenviar as informações.
O problema é que, sem corrigir as falhas que levaram ao indeferimento, a nova tentativa pode ser novamente recusada.
Além disso, repetir o erro pode dificultar ainda mais a solução do caso, gerando atrasos e até perda de valores que seriam devidos desde o primeiro pedido.
Por que contratar um Advogado após a negativa do pedido?
O Advogado Previdenciário possui experiência para identificar exatamente o que motivou o indeferimento e adotar a estratégia mais adequada para corrigir o problema.
Ele sabe interpretar a decisão do INSS, analisar os documentos e verificar se é melhor apresentar um recurso administrativo ou ingressar diretamente com ação judicial.
Como o Advogado pode ajudar nesse momento?
Analisando a carta de indeferimento para identificar os pontos de contestação
Conferindo o histórico contributivo no CNIS e corrigindo eventuais inconsistências
Reunindo e organizando provas documentais e testemunhais para suprir a falta de informações
Elaborando cálculos previdenciários corretos para comprovar o direito
Apresentando recurso administrativo bem fundamentado ou ingressando com ação judicial
Exemplo do José
Imagine que José solicitou aposentadoria por tempo de contribuição e teve o pedido negado porque o INSS não reconheceu dois períodos de trabalho em empresas que já fecharam.
Ele tentou novamente, enviando apenas a carteira de trabalho, mas a resposta foi a mesma: negativa.
Ao contratar um advogado, foi possível localizar documentos complementares, como extratos de FGTS e declarações do sindicato, além de requerer ao juiz que reconhecesse esses períodos.
O resultado foi a concessão da aposentadoria com pagamento retroativo desde o primeiro pedido.
Conclusão
Portanto, contratar um Advogado Previdenciário para analisar o seu pedido ao INSS é uma decisão que pode evitar dores de cabeça, atrasos e perdas financeiras.
Muitas negativas ocorrem não porque o segurado não tem direito, mas porque houve falhas na documentação ou na interpretação das regras.
Ter ao seu lado um profissional especializado aumenta significativamente as chances de sucesso.
Felizmente, com todas essas informações, agora você já sabe quando deve contratar um Advogado para o INSS analisar o seu pedido:
Quando não tenho certeza se já cumpri os requisitos
Quando existem períodos de trabalho que não constam no sistema do INSS
Quando trabalhei em condições especiais
Quando tenho contribuições em atraso ou períodos como autônomo
Quando o pedido envolve situações mais complexas
Quando já houve uma negativa anterior
O Advogado Previdenciário conhece os procedimentos internos do INSS, entende como a análise é feita e sabe quais documentos e argumentos são necessários para fortalecer o seu pedido.
Ele atua para corrigir erros, apresentar recursos bem fundamentados e buscar, de forma estratégica, o reconhecimento do seu direito.
Bom, fico por aqui e espero ter ajudado.
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Continue nos acompanhando e até a próxima.