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Desempregada pode receber Salário Maternidade?
Desempregada pode receber Salário Maternidade.
É isso mesmo que você leu!
No entanto, é preciso preencher alguns requisitos exigidos pela lei.
Quer saber quais são esses requisitos?
Então, continue me acompanhando neste post até o final.
Aqui, você vai encontrar todas as informações que procura sobre o Salário Maternidade para desempregada.
Dá só uma olhada:
O que é o Salário Maternidade?
Desempregada pode receber o Salário Maternidade?
Requisitos para a desempregada receber o Salário Maternidade.
Exemplo da Maria.
Documentos necessários para a desempregada receber o Salário Maternidade.
Qual o valor do Salário Maternidade para desempregada?
Precisa de advogado para solicitar o Salário Maternidade para desempregada?
Você vai entender quem tem direito, quais são os requisitos, os documentos necessários, os valores do benefício e como solicitar.
Vamos lá?
O que é o Salário Maternidade?
O Salário Maternidade é um auxílio do INSS devido às mulheres que precisam se afastar do trabalho por uma das razões abaixo:
Nascimento de filho
Aborto: Espontâneo, casos previstos em lei ou risco de vida para a mãe
Fetos natimortos: Aqueles que falecem na hora do parto ou no útero
Adoção
Guarda Judicial para fins de adoção
Em outras palavras, o Salário Maternidade é um auxílio financeiro para cobrir as eventuais despesas nesta nova etapa da vida.
Ainda mais que a mãe não vai conseguir trabalhar nesse período.
Pois bem. Feitos esses esclarecimentos....
Desempregada pode receber o Salário Maternidade?
O Salário maternidade é um benefício que atende a todas categorias de trabalhadores.
Muitas mulheres que estão desempregadas não sabem que podem ter direito ao benefício.
Isso mesmo que você leu!
A desempregada pode receber o Salário Maternidade, mas, desde que cumpra o requisito básico exigido pelo INSS: Qualidade de segurado.
Isto é, quando você:
Está contribuindo para o INSS
Está em período de graça
Está recebendo algum benefício do INSS
Vamos entender isso melhor?
Requisitos para a desempregada receber o Salário Maternidade.
A mulher desempregada pode receber o Salário Maternidade desde que ainda tenha qualidade de segurada no INSS.
Isso significa que, mesmo sem trabalhar no momento, ela continua coberta pelo INSS por um período chamado de período de graça.
Para isso, é necessário:
Ter contribuído para o INSS antes de ficar desempregada
Estar dentro do período de graça: Que pode ser de 12, 24 ou até 36 meses
Se for contribuinte facultativa: Ter feito pelo menos 10 contribuições antes do parto ou adoção
Como saber se você está no período de graça?
O período de graça é o tempo que o INSS ainda protege o segurado mesmo sem novas contribuições.
Esse tempo pode ser de:
12 meses: Para quem teve vínculo com carteira assinada ou contribuiu como autônoma ou facultativa
24 meses: Se tiver 120 contribuições ao longo da vida
36 meses: Se tiver 120 contribuições e estiver desempregada involuntariamente
Se o tempo passou e você não voltou a contribuir, pode ter perdido a qualidade de segurada e não terá direito ao benefício.
Quer um exemplo para entender melhor? É para já!
Exemplo da Maria.
Maria tem 28 anos e trabalhou como operadora de caixa em um supermercado durante cinco anos.
Seu último emprego foi com carteira assinada, mas ela foi demitida sem justa causa há 8 meses.
Agora, Maria está grávida e quer saber se pode receber o salário-maternidade.
Vamos analisar o caso dela passo a passo.
1. Maria contribuiu para o INSS antes de ficar desempregada?
Sim. Como trabalhava com carteira assinada, o empregador fazia as contribuições mensais.
2. Maria ainda está no período de graça?
Sim. Como trabalhou por mais de 12 meses com carteira assinada, ela tem um período de graça de pelo menos 12 meses após a demissão. Como está desempregada há apenas 8 meses, ainda mantém a qualidade de segurada.
3. Maria precisa ter tempo mínimo de contribuição?
Não. Como era empregada com carteira assinada, não precisa ter um número mínimo de contribuições.
Logo, Maria tem direito ao salário-maternidade, pois está dentro do período de graça e ainda mantém a qualidade de segurada no INSS.
Deu para entender direitinho com esse exemplo?
➡️Dica de advogado especialista: O importante é verificar se você ainda tem a qualidade de segurada e reunir os documentos necessários para fazer o pedido.
Por falar em documentos....
Documentos necessários para a desempregada receber o Salário Maternidade.
Se você está desempregada e vai pedir o salário-maternidade, precisa reunir os seguintes documentos:
Documentos pessoais
RG: Ou outro documento de identificação oficial com foto, como a CNH
CPF
Comprovante de residência atualizada há pelo 3 meses: Conta de água, luz, internet, dentre outras
Comprovante de contribuição ao INSS
Carteira de trabalho e termo de rescisão do contrato de trabalho: Para provar que você trabalhou com carteira assinada
Extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): Para confirmar que suas contribuições ao INSS ainda garantem o direito ao benefício
Certidão de nascimento da criança
Obrigatório para comprovar o nascimento do bebê.
Para casos específicos
Se for adoção ou guarda judicial para fins de adoção: Termo de guarda ou decisão judicial
Se for aborto espontâneo ou previsto em lei: Atestado médico comprovando a situação
✅Anotou tudo aí?
Esses são os documentos fundamentais.
O mais recomendado, é buscar o auxílio de um advogado previdenciário, para analisar o seu caso de forma assertiva e juntar todos os documentos necessários para dar entrada no Salário Maternidade.
Qual o valor do Salário Maternidade para desempregada?
O valor do salário-maternidade para desempregada depende da forma de contribuição antes do afastamento.
Veja como funciona o cálculo:
Se você era empregada com carteira assinada
O valor do salário-maternidade será a média dos seus últimos 12 salários antes da demissão.
Exemplo:
Nos últimos 12 meses antes da demissão, você recebia R$ 2.500 por mês
A média salarial será de R$ 2.500
Esse será o valor do seu salário-maternidade, pago por 120 dias (4 meses)
Se não houver 12 salários registrados, o INSS faz a média com os meses disponíveis.
Se você contribuía como Individual ou Facultativa
O valor será a média dos seus últimos 12 recolhimentos ao INSS.
Exemplo:
Você pagava INSS sobre um salário-mínimo (R$1.518,00 em 2025)
O benefício será de R$1.518,00 por mês, por 120 dias (4 meses)
Se você contribuiu por menos de 12 meses, o INSS faz a média com os meses pagos.
Se você não tem contribuições recentes
Se você não pagou INSS como contribuinte individual ou facultativa e estava desempregada sem vínculo formal, não terá direito ao benefício.
Isso acontece porque o INSS exige que a segurada esteja dentro do período de graça ou tenha mantido contribuições ativas.
Precisa de advogado para solicitar o Salário Maternidade para desempregada?
Se você está desempregada e quer solicitar o salário-maternidade, pode fazer o pedido diretamente pelo Meu INSS.
Não é obrigatório contratar um advogado para isso.
No entanto, o mais recomendável é contar com um advogado previdenciário para evitar erros e garantir que você receba o benefício corretamente.
Muitas vezes, o pedido de Salário Maternidade pode se tornar complexo, principalmente se houver dúvidas sobre a qualidade de segurada ou sobre a carência.
Como o advogado previdenciário poderá ajudar?
O advogado previdenciário poderá:
O advogado especialista pode:
Garantir que todos os requisitos sejam atendidos: O processo envolve detalhes técnicos que, se não forem corretamente observados, podem resultar em um pedido negado
Evitar erros que podem levar à negativa do benefício: O INSS é rigoroso quanto à documentação e ao preenchimento de requisitos. Erros simples podem levar ao atraso ou até mesmo à recusa do benefício
Orientar sobre o tipo de segurada: Como a mulher pode ser uma segurada facultativa, o advogado ajuda a identificar as opções para garantir o direito ao benefício, mesmo que não tenha vínculo empregatício no momento
Portanto, embora não seja obrigatório contar com a ajuda de um advogado para solicitar o Salário Maternidade, o mais recomendável é buscar a orientação de um especialista.
Esse profissional pode garantir que todos os requisitos sejam cumpridos, aumentar as chances de sucesso na solicitação e evitar erros que podem comprometer o benefício.
Em um processo que envolve o INSS, é essencial estar bem informado para não perder um direito tão importante.
Conclusão
Como vimos neste post, a mulher desempregada tem direito ao Salário Maternidade, desde que preencha os requisitos necessários, como ter a qualidade de segurada do INSS e cumprir o período de carência exigido.
Felizmente, você está mais preparada para ir em busca de seus direitos.
Afinal, só aqui eu mostrei:
O que é o Salário Maternidade
Desempregada pode receber o Salário Maternidade
Requisitos para a desempregada receber o Salário Maternidade
Exemplo da Maria
Documentos necessários para a desempregada receber o Salário Maternidade
Qual o valor do Salário Maternidade para desempregada
Precisa de advogado para solicitar o Salário Maternidade para desempregada
Embora o processo não exija a presença de um advogado, o mais recomendado é contar com a orientação de um advogado especialista.
Um advogado previdenciário pode garantir que a documentação esteja correta, evitar erros e aumentar as chances de sucesso na solicitação. Com o auxílio adequado, é possível receber o benefício de forma mais rápida e sem contratempos.
Bom, fico por aqui.
Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários, combinado?!
Leia também:
Salário Maternidade para autônomas: Como garantir o benefício?
Como solicitar o Auxílio- Acidente: Passo a passo.
Continue nos acompanhando e até o próximo artigo.
