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Como se tornar um contribuinte facultativo?
O contribuinte facultativo é aquela pessoa que não exerce atividade remunerada, mas quer ter direito a benefícios do INSS.
De acordo com as normas mais atuais na legislatura vigente sobre contribuição previdenciária facultativa, você precisa:
Ter mais de 16 anos;
Não exercer atividade remunerada;
E claro, pagar o INSS.
Há uma série de outros dispositivos jurídicos e condicionantes burocráticos que operam em cima dessa questão.
Venha tomar um café com a gente e saber mais a respeito!
