Aposentado tem direito a isenção do IPTU?
Todo segurado do INSS tem direito a isenção do IPTU que pode ser parcial ou total conforme sua renda. Após uma análise junto ao órgão é possível conseguir 100%, 50% ou 30% de desconto no imposto. Essa regra pode ter alguma peculiaridade nos municípios.
Em Sorocaba/SP por exemplo, aposentados, pensionistas, proprietários de um único imóvel com área limitada, imóveis em conjuntos habitacionais verticais de interesse social e portadores de moléstias graves possuem direito à isenção do IPTU.
Em São Roque/SP a isenção do IPTU é oferecida a imóveis utilizados para a exploração agrícola ou pecuária, sociedade civil sem fins lucrativos, aposentados, pensionistas ou portadores de doenças de grave deficiência física, portadores de doenças graves e incapacitantes.
Entre em contato com a sua prefeitura para saber como pedir o benefício em sua cidade.